Nova lei promove ‘adoção’ de museus no Brasil — Senado Notícias
A Lei 14.980/2024, sancionada na última quarta-feira (18), institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado em 18 de maio. A lei permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem museus públicos, financiando sua manutenção, sem adquirir direitos sobre os bens. O objetivo é promover a preservação do patrimônio cultural brasileiro, ampliando o acesso aos museus e incentivando doações e parcerias entre o setor público e privado. A lei teve origem em uma iniciativa (PL 3.639/2019) da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que morreu em 31 de agosto deste ano.
