CCJ aprova medidas de estímulo para o setor produtivo da saúde — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma política de estímulos para a cadeia produtiva da Saúde (PL 1.505/2022). A proposta prevê incentivos fiscais, compras estatais, financiamentos, além de apoio à pesquisa, parcerias e convênios. Também admite a dispensa de licitação para aquisições pelo SUS no caso de soluções tecnológicas e inovadoras nacionais. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, diz que um dos objetivos da iniciativa é reduzir dependência de insumos do exterior.
