Senado aprova critérios para concessão de título de capital nacional — Senado Notícias
Foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (6) o projeto (PL 2.102/2019) que define critérios para a concessão do título de capital nacional a municípios. A proposta, relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), quer evitar a banalização da honraria, exigindo a manifestação oficial do Poder Legislativo municipal e a comprovação documental de destaque por pelo menos dez anos consecutivos. O projeto vai à sanção do presidente Lula.
