projeto contra feminicídio vai à sanção — Senado Notícias
Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia sobre feminicídio. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a inclusão da ocupação urbana “Banco Vermelho” na campanha “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher. O PL 147/2024 vai à sanção.
A iniciativa é inspirada em uma campanha internacional que teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi. As duas tiveram amigas assassinadas por seus companheiros. O projeto foi apresentado pela deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) e passou na terça-feira (9) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
O projeto altera a Lei nº 14.448, de 2022, que trata do Agosto Lilás. Além de inserir a iniciativa do Banco Vermelho no âmbito da campanha, a proposta prevê a realização de ações de capacitação em lugares de grande circulação e a premiação dos melhores projetos relacionados à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher e reintegração da vítima.
Jussara Lima lembra que, desde a tipificação do feminicídio, em 2015, o número de registros desse crime vem aumentando, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apenas em 2023, foram 1.463 vítimas.
— As estatísticas de violência contra a mulher no Brasil são assustadoras. O projeto tem o potencial de complementar as medidas existentes e ainda oferece mais frentes de atuação para a campanha de conscientização e prevenção da violência contra a mulher — afirmou a relatora na CE.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
