Senado analisará projeto que aumenta punição para quem cometer assédio sexual — Senado Notícias
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o PL 2.165/2024, que aumenta a pena do crime de assédio sexual de 1 a 2 anos para 2 a 4 anos. O senador sugeriu ainda que, se o assédio for cometido pela internet ou ambiente virtual, a punição pode aumentar em até um terço. Essa regra já vale no Código Penal se a vítima do assédio for menor de idade. O projeto será analisado pelas comissões do Senado.
