acordo com Ruanda contribuirá para relações econômicas e humanitárias — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que viabiliza ações de cooperação econômica, comercial, de investimentos, cultural e de turismo com Ruanda. O documento estabelece um marco legal para a operação de serviços aéreos entre os dois países, com o objetivo de fortalecer os laços de amizade, entendimento e cooperação, o que pode contribuir, inclusive, para ações humanitárias.

O PDL 84/2023 teve parecer favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE) e segue agora para votação em Plenário.

“Essa integração resultante do estabelecimento de rotas aéreas certamente levará ao aprofundamento das relações bilaterais, sobretudo considerando que, como pano de fundo dessas medidas, está a abertura da embaixada brasileira em Kigali” afirmou o senador cearense em seu relatório. Kigali é a capital de Ruanda, onde o acordo foi assinado em 2023. 

Ajuda humanitária

O texto trata da concessão de direitos, como sobrevoo sem pouso e escalas no território de cada país para fins não comerciais; de empresas aéreas autorizadas a operar os serviços acordados; da segurança de aviação; e de questões referentes à concorrência e às atividades comerciais. A clareza sobre serviços como esses ajudariam em situações como a vivenciada durante a pandemia da covid-19 em 2020, quando o Brasil enviou ajuda humanitária ao país africano como parte do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas.

Embora o Brasil e Ruanda tenham relações diplomáticas desde 1981, até o ano passado a representação diplomática brasileira ficava a cargo da embaixada do Brasil em Nairóbi, no Quênia. Apenas em novembro de 2023, por meio do Decreto 11.810, foi criada a embaixada do Brasil em Kigali.

Para Cid Gomes, a abertura da embaixada, juntamente com a integração resultante do acordo, levarão a um aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)