Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás entra em recesso legislativo

Jornal Cometa
julho 3, 2024
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Na manhã de sexta-feira, 28 de junho, a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás realizou a última sessão legislativa do primeiro semestre de 2024, marcada pela aprovação de projetos significativos para a comunidade. As novas medidas visam promover melhorias nas áreas da saúde, comércio e cultura do município.

Com o término da sessão, teve início o recesso legislativo, que ocorrerá de 1º a 31 de julho. Durante este período, a parte administrativa e os gabinetes permanecerão abertos, seguindo um novo horário de funcionamento, das 08h às 14h.

As sessões ordinárias da Câmara estão programadas para retornar no dia 2 de agosto.

Projetos aprovados

A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás aprovou em segunda discussão uma série de projetos significativos, destacando-se o Projeto de Lei (PL) nº 284, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 e outras providências. Além disso, o PL nº 526, proposto pelo vereador Plácido Cunha, foi aprovado, estabelecendo Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no tratamento de saúde dos usuários na Estratégia da Saúde da Família.

O presidente da Casa, Alceu Gomes, também teve dois projetos de sua autoria aprovados: o PL nº 556, que institui a criação da Feira Livre no bairro Parque Esplanada I, e o PL nº 595, que designa a Praça Tio Pedro no bairro Cruzeiro do Sul, destinada a fomentar a culinária regional, valorizar a expressão cultural e promover o trabalho artesanal característico da comunidade.

Outros projetos importantes, criados em conjunto pelos vereadores Antônio José, Jabá e Alceu Gomes, foram aprovados. Eles fixam os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de tratar do decreto legislativo sobre o orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

Em primeira discussão, foi aprovado o PL nº 505, de autoria da vereadora Professora Elenir, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte municipal gratuito aos estudantes de ensino superior ou profissionalizante residentes em Valparaíso de Goiás.

Os projetos aprovados em segunda discussão agora aguardam sanção do Poder Executivo. Já aqueles aprovados em primeira etapa aguardam uma segunda votação, prevista para ocorrer no dia 2 de agosto, com o retorno das sessões ordinárias.

Homenagem aos Profissionais de Destaque na Cidade

Como é tradição na última sessão de cada mês, foi realizada a entrega de Moções de Aplausos, destacando e celebrando os esforços de indivíduos que desempenham um papel fundamental no progresso da cidade.