CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.892/2019), que aumenta a pena para os crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O texto também penaliza quem souber de abuso sexual contra menores e deixar de comunicar às autoridades. Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto de lei segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
