Capacitação contínua de agentes da Defesa Civil é aprovada na CCJ — Senado Notícias

O PL 2.954/2023, que exige formação contínua dos agentes públicos e privados que desenvolvam atividades em proteção e defesa civil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovado na forma de um substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC), o projeto ainda passará por um turno suplementar de votação na CCJ antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A autora da proposta, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) ressalta que a ação coordenada e a capacitação da defesa civil são necessária diante de desastres climáticos mais frenquentes.