incentivo a bibliotecas públicas e escolares — Senado Notícias
Está em análise no Senado projeto de lei que tem como objetivo criar um programa para promover a manutenção e atualização dos acervos das bibliotecas públicas e escolares. A proposta também estabelece incentivos fiscais na aquisição de materiais a serem utilizados em obras de construção, manutenção e ampliação desses espaços.
A proposta (PL 2.219/2022), da Câmara dos Deputados, já foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE), com relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e agora aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
