Congresso aprova projetos para facilitar liberação de recursos para socorrer o RS — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), dois projetos de lei para acelerar o repasse de recursos para socorro ao Rio Grande do Sul. O PLN 4/2024 altera a LDO 2024 para permitir ao governo executar com prioridade recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública. O segundo, o PLN 12/2024, facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
