STJ mantém liberdade a funcionários da Vale investigados por desastre de Brumadinho

Por G1 Minas — Belo Horizonte

Funcionários da Vale presos desde o dia 15 de fevereiro deixaram penitenciária nesta quinta-feira (28).  — Foto: Reprodução TV Globo

Funcionários da Vale presos desde o dia 15 de fevereiro deixaram penitenciária nesta quinta-feira (28). — Foto: Reprodução TV Globo

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter em liberdade os funcionários da Vale investigados pelo rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Tribunal, no julgamento do mérito, os desembargadores concederam habeas corpus e revogaram a prisão temporária de oito funcionários da Vale investigados (veja nomes a baixo). Eles foram presos pela primeira vez no dia 15 de fevereiro, foram soltos, depois detidos novamente e estão em liberdade, por força de liminar do STJ, desde 16 de março.

Ainda de acordo com o Tribunal, ao confirmar a liminar, a sexta turma reconheceu a ilegalidade da prisão temporária por falta de fundamentação da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O desastre da Vale em Brumadinho completou três meses nesta quinta-feira. Até o momento 233 pessoas morreram e 37 estão desaparecidas.

  • Alexandre de Paula Campanha
  • Artur Bastos Ribeiro
  • Cristina Heloíza da Silva Malheiros
  • Felipe Figueiredo Rocha
  • Hélio Márcio Lopes da Cerqueira
  • Joaquim Pedro de Toledo
  • Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
  • Renzo Albieri Guimarães Carvalho