Justiça autoriza Marcos Valério a trocar de empresa

Por G1 Minas — Belo Horizonte

Marcos Valério — Foto: Futura Press

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, de 58 anos, recebeu nesta quarta-feira (6) autorização judicial para trabalhar em outra empresa. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto.

A decisão que autoriza a mudança de emprego é da juíza Miriam Vaz Chagas. A defesa apresentou um atestado à Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informando que Marcos Valério tem câncer linfoma tipo não-hodgkin.

Segundo o pedido da defesa, o trabalho em empresa de beneficiamento de alho em Contagem, também na Grande BH, é incompatível com o quadro de saúde de Valério, porque pode possibilitar o aparecimento de processos infecciosos.

A juíza determinou o prazo de 30 dias para que a unidade prisional o encaminhe a novo posto de trabalho.

“Considerando que o apenado já havia sido alocado em empresa parceira conveniada e que o trabalho no referido local não se revelou recomendável, diante das informações médicas contidas nos autos, defiro novo prazo à UP para a sua devida alocação em outra empresa conveniada, observando-se, obviamente, a compatibilidade da função a ser desempenhada em face das limitações físicas suportadas pelo sentenciado”, afirmou a magistrada.

Além disso, um ofício deve ser encaminhado à unidade prisional para “emissão de relatório médico sobre a capacidade laborativa do reeducando”, conforme a determinação judicial. Cópia da decisão também foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Carlos Barroso, relator da Ação Penal 470 (mensalão).

Primeira autorização judicial

A juíza Miriam Vaz Chagas autorizou no dia 25 de setembro que Marcos Valério, preso desde 2013, possa fazer trabalhos externos nos dias em que deixar a unidade prisional no regime semiaberto.

Na decisão, Miriam colocou que Valério possa fazer no máximo 35 saídas temporárias durante o ano. Para o trabalho externo, a juíza autorizou que seja feito em empresa conveniada ao sistema prisional. No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Valério possa progredir do regime fechado para o semiaberto.