Comissão do Senado abre sabatina de Aras para PGR

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal começou a sabatina de Augusto Aras para PGR (Procuradoria-Geral da República) na manhã desta quarta-feira (25).

Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge. Enquanto o nome não é aprovado, a chefia da PGR é ocupada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal), Alcides Martins.

Para que Aras possa assumir o cargo, precisa ser aprovado pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa. O candidato precisa conseguir aprovação da maioria absoluta da Casa — 41 votos favoráveis de 81 senadores.

Se aprovado, o mandato será de dois anos, permitida a recondução por uma vez.

O relator da indicação na CCJ, senador Eduardo Braga (MDB-AL), disse que Aras será questionado sobre postura de independência, questões ideológicas, questões partidárias e sobre posicionamento sobre a Lava Jato, além de outros temas levantados pela população.

Perfil do candidato à PGR 

Aras nasceu em Salvador em 4 de dezembro de 1958. É bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutor em direito constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

O indicado foi admitido por concurso público como professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde lecionou por 18 anos. Atualmente é professor da UnB (Universidade de Brasília), onde dá aulas de direito eleitoral e direito empresarial, e da ESPMU (Escola Superior do Ministério Público da União).

Aras ingressou no MPF em 1987 via concurso público no cargo de procurador da República. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República e, desde 2011, é subprocurador-geral da República.