Projeto que flexibiliza licitações em caso de calamidade volta à Câmara — Senado Notícias
O PL 3.117/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, flexibiliza as regras de licitação em casos de calamidade pública (como o que ocorreu no Rio Grande do Sul), foi aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado. A proposta teve origem na Câmara e, como foi alterada pelos senadores, voltará a ser analisada pelos deputados federais.
