Semana é marcada por aprovação de projetos do Executivo e do TCE
Cinco sessões deliberativas, sendo três em caráter ordinário e duas extraordinárias, é o balanço dos trabalhos legislativos em Plenário realizados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nos dias 3, 4 e 5 de setembro, compreendidos na primeira semana do mês. Nesses encontros, apoiados por cinco reuniões de comissões temáticas, foram apreciadas matérias parlamentares, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e do Poder Executivo.
No total, em Plenário, foram feitas 13 deliberações, resultando no aval definitivo a quatro processos legislativos, sendo dois processos em votação única, que versam sobre licença parlamentar e um veto.
Além dos debates e votações em Plenário, foram promovidas quatro sessões solenes para homenagens, duas audiências públicas, e, ainda, cursos e eventos culturais.
As atividades na Casa de Leis, tanto no âmbito estritamente legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Asembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.
Sessões deliberativas
A Alego realizou cinco sessões deliberativas ao longo da semana, sendo três ordinárias e duas extraordinárias. Entre os principais destaques estão a posse do deputado Dr. Rodrigo Fernandes (Avante), a aprovação de recursos para a Secretaria-Geral de Governo e a votação de medidas relacionadas à política de combate a incêndios criminosos.
A posse de Rodrigo Fernandes, substituindo André do Premium (Avante), marcou a sessão de terça-feira, 3. Além disso, os parlamentares aprovaram a realização de sessões híbridas durante o período eleitoral, a licença de Premium por 121 dias e o repasse de R$ 108 milhões para a Secretaria-Geral de Governo (SGG). O novo parlamentar, Dr. Rodrigo, oriundo de Uruaçu, fez um discurso emocionado, destacando seu compromisso com o Norte goiano.
Na quarta-feira, 4, foi aprovada, em primeira votação, a Política Estadual de Combate aos Incêndios Criminosos, focada em ações preventivas e coercitivas para impedir crimes ambientais. Na mesma sessão, foi derrubado o veto do Executivo ao projeto que atribui responsabilidades às Microrregiões de Saneamento Básico, garantindo uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos.
A quinta-feira, 5, trouxe a aprovação final de três projetos. Entre eles, a Política de Combate aos Incêndios Criminosos e a doação de imóveis para a Universidade Federal de Goiás (UFG), para a construção de centros educacionais nas cidades de Goiás e Anápolis. Também foi aprovado um projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), padronizando a nomenclatura de cargos, sem impacto financeiro.
As atividades legislativas da semana focaram em temas urgentes, como o combate aos incêndios criminosos e o fortalecimento da educação superior no Estado.
Audiências públicas
Nesta semana, a Alego foi palco de duas audiências públicas. A primeira, na segunda-feira, 2, dedicou-se à prevenção em saúde mental, enquanto a segunda, na terça-feira, 3, discutiu mudanças operacionais no Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde).
O deputado Mauro Rubem (PT), em parceria com o Instituto Olhos da Alma Sã, inaugurou as atividades do Setembro Amarelo com a audiência “Pela Vida”, focada na prevenção ao suicídio. Participantes de destaque incluíram Jorge Antônio Monteiro de Lima, presidente do instituto, e acadêmicos da UFG, que contribuíram com insights sobre a necessidade de fortalecer o atendimento e a vigilância em saúde mental.
O evento homenageou diversas entidades e profissionais dedicados à saúde mental, enfatizando a importância de uma colaboração contínua entre o setor público e privado para melhorar a cobertura e o tratamento em saúde mental. Jorge Monteiro destacou a participação de 30 grandes entidades, incluindo do Distrito Federal, marcando a ocasião como um feito inédito de união e reconhecimento.
A segunda audiência, convocada pelo deputado Talles Barreto (UB), explorou as recentes alterações no funcionamento do Ipasgo Saúde, um dos maiores planos de saúde autogeridos do Brasil. Com quase 600 mil usuários, as mudanças buscam uma melhor adequação às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e uma expansão da rede credenciada.
Os deputados Bia de Lima (PT) e Coronel Adailton (Solidariedade) expressaram preocupações sobre a implementação das mudanças e a necessidade de um diálogo mais efetivo com os servidores. O presidente do Ipasgo Saúde, Vinícius de Cecílio Luz, assegurou que as transformações buscam não apenas a conformidade regulatória, mas também melhorias significativas na qualidade do atendimento.
As audiências refletiram sobre questões que afetam diretamente a população. No campo da saúde mental, a urgência de desmistificar o suicídio e promover a prevenção se mostrou evidente, enquanto as discussões sobre o Ipasgo Saúde sublinharam a complexidade de equilibrar inovações administrativas com as necessidades dos usuários. Ambos os eventos reforçam a necessidade de diálogo contínuo e a busca por soluções que atendam as demandas sociais e administrativas de Goiás.
Sessões solenes
Durante a semana, a Alego realizou cinco sessões solenes, prestando homenagens a diversas categorias profissionais e promovendo debates importantes. As solenidades reuniram parlamentares, representantes de entidades e a sociedade civil em momentos de reconhecimento e celebração.
Na segunda-feira, 2, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro, a Alego homenageou diversos representantes da categoria. A sessão, proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), destacou a importância dos educadores físicos no combate a problemas de saúde como obesidade e diabetes. Prado compartilhou sua experiência pessoal de superação de problemas de saúde com a ajuda desses profissionais e ressaltou a luta pela abertura das academias durante a pandemia. Francione Cardoso, presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física de Goiás (Sinpef-GO), agradeceu a homenagem e enfatizou o papel crucial dos educadores físicos na promoção da saúde.
Na terça-feira, 3, o deputado José Machado (PSDB) conduziu a sessão para homenagear contadores, administradores de empresas e corretores de imóveis. Machado destacou a importância dessas profissões para a economia do Estado, elogiando seu papel no desenvolvimento econômico. Edner Ricardo Rodrigues de Almeida, um dos contadores homenageados, falou sobre a pressão enfrentada pelos profissionais diante das mudanças nas obrigações fiscais e tributárias, reforçando a necessidade de constante atualização.
Também na terça-feira, uma sessão em comemoração ao Dia Nacional do Ciclista, proposta pelo deputado Coronel Adailton, reuniu praticantes de ciclismo e seus representantes. O evento celebrou a bicicleta como meio de transporte sustentável e ferramenta de promoção da saúde. Adailton destacou a criação da Lei 21.542, que incentiva o cicloturismo no Estado. A solenidade também prestou uma homenagem póstuma a Enzo Gabriel Soares Kronenberg, jovem ciclista falecido em um acidente. Sua mãe, Cleide Soares, recebeu a honraria e falou emocionada sobre a luta dos ciclistas por segurança.
Na quarta-feira, 4, a Alego celebrou o 25º aniversário do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), em sessão proposta pelo Gustavo Sebba (PSDB). O evento destacou a importância do Fica na promoção da conscientização ambiental através da arte. O ex-governador Marconi Perillo, sob cuja gestão o festival foi criado, foi um dos homenageados da noite. Perillo lembrou a relevância do festival para a cultura goiana e brasileira, bem como seu impacto na obtenção do título de Patrimônio Mundial para a cidade de Goiás.
Na quinta-feira, 5, a Assembleia comemorou a posse do deputado Dr. Rodrigo Fernandes, primeiro representante do município de Uruaçu a ocupar uma cadeira no Parlamento goiano. Em seu discurso, Fernandes destacou a importância de representar o Norte goiano e prometeu atuar em prol de toda a região. O evento contou com a presença de autoridades como a deputada federal Marussa Boldrin (MDB), de Rio Verde, e o desembargador Itaney Francisco Campos, que celebraram a trajetória e o compromisso do novo parlamentar.
Cursos e eventos
Durante a primeira semana de setembro, ainda, a Alego foi palco de uma série de cursos, eventos culturais e debates. A programação, organizada pela Escola do Legislativo e outras assessorias, refletiu o compromisso da Casa com a capacitação de servidores, promoção da cultura e diálogo com a sociedade.
Na segunda-feira, 2, a Escola do Legislativo iniciou o curso de Canva Avançado, voltado para os servidores do Parlamento. A capacitação, ministrada em dois turnos pelo servidor Breno Zanetti, focou em ferramentas avançadas da plataforma de design gráfico, muitas das quais exclusivas da versão paga do aplicativo. Durante as aulas, Zanetti destacou atalhos que otimizam o trabalho de criação de templates e outros recursos que enriquecem a apresentação visual dos materiais. A programação incluiu a criação de QR Codes, postagens para redes sociais e artes animadas, abrangendo uma ampla gama de funcionalidades oferecidas pelo Canva.
Ainda na segunda-feira, 2, o Palácio Maguito Vilela recebeu a abertura da exposição “Florart”, com obras de Marlene Martins e Mário Ventura. Marlene, conhecida por suas paisagens em óleo sobre tela, trouxe a beleza da natureza para o público, enquanto Mário Ventura, autodidata, apresentou suas criações que refletem sentimentos e experiências pessoais. O evento destacou a diversidade estilística dos dois artistas.
Também na segunda-feira, 2, o deputado Mauro Rubem organizou uma reunião para discutir a situação do Ipasgo Saúde. A pauta girou em torno do desligamento de entidades e beneficiários do plano de saúde, uma medida que afeta mais de 9.800 pessoas. Representantes de diversas entidades e usuários participaram do encontro, onde foram discutidas possíveis ações para reverter a decisão. O deputado criticou a exclusão de entidades não regularizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), enfatizando a necessidade de mobilização para proteger os direitos dos usuários.
Na quarta-feira, 4, o projeto Almoço Cultural contou com a apresentação do cantor Mamede, líder da banda MamedTrio. Com um repertório que misturou clássicos do pop rock e canções autorais, o artista se apresentou aos servidores da Alego na praça de alimentação do Palácio Maguito Vilela. Mamede também aproveitou a ocasião para anunciar a gravação de um novo EP, com lançamento previsto para dezembro de 2024.
Ainda na quarta-feira, 4, o Cineclube Laranjeiras realizou uma sessão de filmes no auditório da Alego, abordando a temática da diversidade sexual e de gênero. O evento, em parceria com a Associação da Parada LGBTQIAPN+ de Goiânia, exibiu curtas-metragens que exploraram as vivências da comunidade LGBT na terceira idade. Após as exibições, um debate mediado por especialistas discutiu os desafios enfrentados por essas pessoas, especialmente em relação à solidão e ao preconceito.
Na quinta-feira, 5, a Alego recebeu alunos do ensino médio da Escola Estadual Geralda Luzia Vecci, de Leopoldo de Bulhões, para mais uma edição do Projeto Escola no Legislativo. A iniciativa proporcionou aos estudantes a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Parlamento estadual, com uma palestra sobre educação cívica e uma visita guiada pelas dependências da Casa. A atividade visa incentivar o exercício da cidadania e o interesse dos jovens pela política.
Essas iniciativas multifacetadas da Alego vão além das funções legislativas e possuem o objetivo de promover cultura, educação e debate público de temas relevantes para a sociedade goiana.
