STF não pode continuar operando sob ‘manto da intocabilidade’ — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa aprender a respeitar a transparência, a legalidade e a liberdade para ser visto como guardião da democracia. Para o parlamentar, o STF “não pode continuar operando sob o manto da intocabilidade, acreditando que está acima do escrutínio popular”.
— Ao contrário do que seus ministros parecem acreditar, o STF não é a própria democracia, mas apenas uma peça do tabuleiro institucional. Quando investigações se tornam conspirações ou críticas legítimas são tratadas como ameaça ao Estado de direito, a Corte se afasta de sua função primordial e se aproxima perigosamente do autoritarismo. O uso de falácias para justificar a repressão à liberdade de expressão e à imprensa não só deslegitima o Poder Judiciário, como também embota o debate público.
Izalci também criticou a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que o inquérito aberto por ele para apurar o vazamento de conversas de seus assessores seja reclassificado como petição. Para o senador, Moraes manipula as regras para manter o controle de investigações.
— Alexandre de Moraes, em um movimento digno de um malabarista, conseguiu transformar um inquérito que deveria seguir o rigor da lei em uma mera petição, tudo para manter o controle absoluto das investigações que convenientemente o favorecem. É o melhor dos dois mundos para ele. Investiga quem bem entender sem prestar contas aos limites do Código de Processo Penal. Essa jogada, além de escancarar o autoritarismo disfarçado de zelo pela Justiça, coloca em risco a própria integridade do sistema jurídico.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
