Lei do Banco Vermelho reforça combate à violência contra a mulher — Senado Notícias

A Lei 14.942, de 2024, prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas — como o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Essa norma inclui o Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, cujo objetivo é divulgar de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).