Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias — Senado Notícias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádios comunitárias.

As cidades atendidas estão na Bahia, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Todos os relatórios foram pela aprovação. As autorizações seguem agora para promulgação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

As rádios comunitárias são emissoras geridas por fundações ou associações sem fins lucrativos e funcionam com autorização. Elas devem ter alcance restrito a determinada comunidade, como um bairro ou uma vila, e possuem a finalidade de integrar seus moradores e frequentadores, estimulando cultura, difundindo ideias e informações úteis, entre outros objetivos.

Do total de projetos aprovados pela CCDD nesta quarta-feira, um é para renovação da permissão de funcionamento de uma rádio FM em Roca Sales (RS).

A autorização e a permissão são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer tempo sem indenização. A autorização não exige licitação, mas a permissão, sim.

Veja as autorizações aprovadas:

Solicitante	Local	Veículo	Relator	Modalidade	Tipo
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe (PDS 51/2016)	Muniz Ferreira (BA)	Rádio comunitária	Angelo Coronel (PSD-BA)	Autorização	Nova outorga
Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu (PDS 160/2018)	Iuiu (BA)	Rádio comunitária	Angelo Coronel (PSD-BA)	Autorização	Nova outorga
Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (PDS 181/2018)	Antônio Gonçalves (BA)	Rádio comunitária	Angelo Coronel (PSD-BA)	Autorização	Nova outorga
Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju (PDL 573/2019)	Itamaraju (BA)	Rádio comunitária	Angelo Coronel (PSD-BA)	Autorização	Nova outorga
Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre (PDL 304/2019)	Várzea Alegre (CE)	Rádio comunitária	Cid Gomes (PSB-CE)	Autorização	Renovação
Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia (PDL 424/2021)	Hidrolândia (CE)	Rádio comunitária	Cid Gomes (PSB-CE)	Autorização	Renovação
Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz (PDL 512/2021)	Cruz (CE)	Rádio comunitária	Cid Gomes (PSB-CE)	Autorização	Renovação
	Russas (CE)	Rádio comunitária	Cid Gomes (PSB-CE)	Autorização	Renovação
	São Leopoldo (RS)	Rádio comunitária	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Autorização	Renovação
	Roca Sales (RS)	Rádio FM	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Permissão	Renovação
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra (PDL 165/2019)	Bom Retiro (SC)	Rádio comunitária	Esperidião Amin (PP-SC)	Autorização	Renovação
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho (PDL 499/2021)	Jacarezinho (PR)	Rádio comunitária	Esperidião Amin (PP-SC)	Autorização	Renovação
Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM (PDL 489/2019)	São Rafael (RN)	Rádio comunitária	Zenaide Maia (PSD-RN)	Autorização	Nova outorga
Associação Comunitária de Comunicação Manairama (PDL 426/2021)		Rádio comunitária	Zenaide Maia (PSD-RN)	Autorização	Renovação
Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza (PDL 968/2021)		Rádio comunitária	Zenaide Maia (PSD-RN)		Renovação