Segue para a CCJ projeto que proíbe a utilização de cerol em pipas — Senado Notícias

Segue para a CCJ projeto que proíbe a utilização de cerol em pipas — Senado Notícias


A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a prática de pipa desportiva e proíbe a aplicação de cerol ou outros produtos cortantes nos fios ou linhas. Relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o PL 339/2024 prevê multa e detenção de 1 a 3 anos para quem soltar pipa com cerol. A proposta também propõe o estabelecimento de normas para competições de pipas e uso de linhas esportivas. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



Fonte: www12.senado.leg.br

Jornal Cometa

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