CAS aprova licença maior para mães de prematuros e Dia da Depressão Pós-Parto — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 386/2023) que amplia em 120 dias o período de licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação vale para casos de complicação no parto, bebês prematuros ou com alguma doença rara. Da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto teve relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
A CAS também aprovou a proposta que cria o Dia Nacional de Conscientização da Depressão Pós Parto. A proposta (PL 5.133/2023), da senadora Leila Barros (PDT-DF), incentiva a busca de apoio por essas mães.