comissão faz audiência com ministro do TCU nesta terça — Senado Notícias
A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) inicia um ciclo de debates nesta terça-feira (4), a partir das 14h. A primeira audiência pública será com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.
Nardes, que é gaúcho, participou de uma sessão no Senado em maio para discutir a catástrofe. Na ocasião, defendeu a criação de indicadores de governança mais precisos em todos os níveis da Federação. Segundo ele, esse tipo de informação é fundamental para prevenir desastres como o do Rio Grande do Sul.
O ministro afirmou que teve reuniões com o governador do estado, Eduardo Leite, e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, antes das fortes chuvas. O objetivo, relatou, era alertar sobre medidas de prevenção e avaliação de risco. Nardes também disse que esse tipo de tragédia se tornará mais frequente no Brasil e que falta uma política nacional de governança, até mesmo em serviços vinculados à defesa civil.
— Por exemplo, a carta geotécnica de aptidão da urbanização em Porto Alegre não foi feita; plano municipal de redução de riscos, não tem (boa parte dos municípios não tem); lei de uso e ocupação do solo que contemple a prevenção de escorregamentos e deslizamentos em encostas, não temos; nem plano diretor que contemple a prevenção de escorregamentos, lei de uso e ocupação do solo que contemple a prevenção de enchentes, e assim vai — lamentou.
O presidente da comissão temporária, senador Paulo Paim (PT-RS), definiu a calamidade como a pior de todos os tempos já registrada no Brasil. Dos 497 municípios gaúchos, 469 foram afetados, atingindo, direta ou indiretamente, 2,3 milhões de pessoas. Estimativas iniciais apontam que o estado teve 80% da economia afetada, com danos patrimoniais de bilhões de reais.
Para o relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), é necessário fortalecer os sistemas de alerta e de capacitação das comunidades para a resposta aos desastres. Essas medidas incluem a educação ambiental e a conscientização sobre as mudanças climáticas, defendeu.
A audiência pública com Augusto Nardes será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
