Tribunal tem sido rigoroso ao punir manipulação, diz presidente do STJD — Senado Notícias

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu nesta quarta-feira (22) o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz de Jesus, sobre as ações de combate às manipulações de resultados de partidas. Na oitiva, o chefe do órgão afirmou que o tribunal tem sido rigoroso nas punições de envolvidos nesses casos e que a questão das manipulações é o tema “mais relevante” para o futebol atualmente.

— O STJD, no caso específico da Operação Penalidade Máxima, talvez tenha sido um dos colaboradores que efetivamente puniu aqueles participantes, porque a legislação — e isso é uma legislação absolutamente boa, aplicável — permite que os condenados ou os investigados não tenham uma punição, a chamada não persecução penal, e façam acordos. E, no STJD, apesar de existir essa possibilidade, os jogadores que estavam envolvidos foram suspensos — disse.

Segundo ele, as conversões das punições de atletas condenados por manipulação ainda não foram feitas porque o momento é “delicado”. A maioria das punições, segundo ele, têm sido determinadas com base no compartilhamento de provas da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que investiga as manipulações e o esquema de apostas no futebol brasileiro.

Na mesma oitiva, o procurador-geral do STJD, Ronaldo Botelho Piacente, afirmou que as investigações do órgão esbarram em dificuldades, como a impossibilidade de determinar quebras de sigilo. Ele disse ainda que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) reconheceu o Brasil como o “país mais importante no combate à manipulação de resultados”.

Piacente também comentou sobre supostas denúncias de manipulação de jogos feitas pelo empresário John Textor, sócio majoritário do Botafogo, que estão sendo tratadas em inquérito sigiloso do tribunal. Segundo ele, o dirigente apresentou um relatório da empresa Good Game! para justificar as suspeitas, mas o documento tem como base apenas a performance dos jogadores.

— Quando John Textor quer, com base nesse relatório, dizer que houve manipulação de resultados, com todo respeito, é uma irresponsabilidade […] Não dá, com base em performance, dizer que há manipulação de resultado. A manipulação de resultado deve estar acompanhada de um jogo de apostas e deve estar acompanhada da prova como fez o Ministério Público de Goiás, de quebra de sigilo bancário que tinha as conversas […] e baseada também no recebimento do dinheiro — disse.

Textor foi o primeiro depoente ouvido pela CPI, em 23 de abril, e apresentou aos senadores, de forma secreta, o relatório com supostos indícios de manipulações. Para o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é preciso dar razão “em parte” para os questionamentos levantados pelo empresário, mas, caso não confirmadas as suspeitas, deve haver alguma implicação.

— Se ele estiver errado em tudo, eu já disse que, como presidente da CPI, eu vou pedir o banimento dele do futebol brasileiro, que ele saia do futebol brasileiro. Ele veio aqui, fez essa confusão toda. Se ele não provar nada, a minha condenação a ele será essa, banimento do futebol brasileiro — disse o senador.

Jogos do São Paulo

Na reunião, a CPI também ouviu o presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, que negou conhecimento sobre propostas de manipulação de resultados de jogos. Ele pediu “cautela” na apuração de possíveis casos e defendeu a criação de uma agência reguladora do futebol.

— Nunca ouvi [relatos sobre manipulação], a não ser depois dos acontecimentos na mídia e o que a Justiça determinou, as punições corretas, mas eu nunca ouvi dentro do âmbito do São Paulo Futebol Clube — disse ao responder questionamento do relator da CPI, senador Romário (PL-RJ).

O dirigente do clube foi chamado à comissão para falar, como testemunha, sobre denúncias de vendas de resultados de jogos. Sua participação foi sugerida em requerimento apresentado por Kajuru.

Sobre as denúncias de Textor, Julio Casares declarou que o clube interpelou na Justiça para que as provas sejam apresentadas. Um dos resultados questionados por Textor foi um jogo em que o São Paulo perdeu de 5 a 0 para o Palmeiras, em 25 de outubro do ano passado. Na reunião, foi exibido vídeo com cortes dos gols sofridos pelo clube na ocasião.

—  Toda denúncia, seja ela qual for, deve ter o curso da apuração, isso é o que está sendo feito aqui. Se foi uma bravata, jogar para a torcida ou justificar a perda de um campeonato, ele [Textor] escolheu, na minha visão, a porta errada. Não vão brincar com o São Paulo, não vão brincar com uma CPI, que é tão séria, e não vão brincar com a opinião pública — afirmou Casares.

Ex-jogador da seleção brasileira, Romário disse que não identificou “nada de estranho e nada de diferente” na goleada sofrida. Ele foi questionado por Kajuru sobre sua opinião em relação aos lances que foram alvos de questionamentos pelo dono do Botafogo.

CPI

A CPI foi instalada em 10 de abril e tem prazo inicial de funcionamento previsto até 21 de outubro. O objetivo do colegiado é apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)