Crimes cometidos em situação de calamidade poderão ter penas maiores — Senado Notícias

Além do sofrimento provocado pelas enchentes, os moradores do Rio Grande do Sul  têm convivido com a ação de criminosos, que se aproveitam da fragilidade do momento, furtando, saqueando e até violentando. Senadores reagiram apresentando projetos de lei que aumentam a punição para crimes cometidos em situações de calamidade: PL 1645/2024; PL 1799/2024; PL 1861/2024; PL 1839/2024.