Decreto concede 21 títulos de terras a comunidades quilombolas — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última sexta-feira (20) onze decretos que destinam 21 títulos de domínio de terra a comunidades quilombolas de sete estados. Segundo o governo, a ação vai legitimar a posse de terras tradicionalmente ocupadas por quilombolas, permitindo que continuem suas práticas culturais. O processo será conduzido pelo Incra e inclui várias etapas, assegurando que as comunidades tenham seus direitos reconhecidos e respeitados. O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a demarcação das terras e afirmou que sua titularidade garante o legado dos quilombolas.
