CMA aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o PL 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. O objetivo é controlar as substâncias utilizadas no país. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), rejeitou ‘emenda que ampliava a lista de substâncias que não precisariam ser catalogadas, como agrotóxicos e fertilizantes.
Contarato também relatou o PL 4.258/2021 que confere a Guarapari (ES) o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.
