Secretário, servidores e empresária são indiciados por suposta fraude em licitação de Inhumas

Segundo a polícia, a prefeitura devia R$ 1,2 mil a restaurante e, para pagar a dívida, fez com que a dona do comércio ganhasse o processo para fornecimento de refeições. Suspeitos negam.

Por Paula Resende, G1 GO

O secretário de Gestão e Planejamento de Inhumas, Rondinelly Carvalhais Barros, dois servidores e a dona de um restaurante foram indiciados por fraude em uma licitação do município, localizado na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, o contrato prevê o pagamento de R$ 80 mil para custear, por um ano, refeições para funcionários

O G1 pediu às 11h, por telefone e e-mail, um posicionamento da Prefeitura de Inhumas sobre o indiciamento do secretário, do chefe do Departamento de Licitações e Contratos, Guilherme Barreto Mota, e da assessora de administração, Luzia Pires da Rocha Lima, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Durante a investigação, eles negaram ter fraudado a licitação.

A proprietária do restaurante, Kênia Rodrigues da Silva, negou ter cometido qualquer irregularidade. “É uma injustiça. Jamais cometeria qualquer irregularidade contra o município”, disse ao G1.

Investigação

O inquérito foi concluído na última sexta-feira (16). De acordo com o delegado responsável pelo caso, Humberto Teófilo, a apuração do processo licitatório para o fornecimento de refeições começou em agosto de 2017, após policiais encontrarem indícios de fraude durante outra investigação.

Segundo o inquérito, a prefeitura devia R$ 1,2 mil ao restaurante. Teófilo explicou que o secretário, com a conivência de Luiza, acordou com a empresária de fraudar a nova licitação para quitar o débito.

“Descobrimos que o restaurante estava com notas fiscais em aberto antes da licitação e, para beneficiar o restaurante, ao que tudo indica, os servidores fraudaram a licitação. Após ganhar a licitação, as notas pendentes foram incluídas em notas fiscais posteriores, de forma parcelada, para que a prefeitura pagasse”, detalhou o Teófilo.

A empresária alega que a dívida de R$ 1,2 mil foi feita pelo próprio delegado, que almoçava no restaurante com o custeio da prefeitura. Kênia reforça que foi se encontrar com o secretário para acertar o pagamento da dívida e, em nenhum momento, se falou em fraudar licitação.

Cerca de um mês depois, houve a licitação. A dona do restaurante conta que ganhou o processo, mas que não incluiu as notas antigas e segue no prejuízo.

Por sua vez, segundo o delegado, ele se ofereceu a pagar a dívida caso ela não recebesse. “Utilizaram meu nome para fraudar a licitação, infelizmente. Essa dívida pequena foi feita antes da licitação, mas imposta pelos indiciados que ela receberia após a formalização da situação com a licitação”, afirma Teófilo.

Para a polícia, outro indício que reforça a intenção de fraudar a licitação é a expedição de um alvará sanitário em um dia, pois a autorização da empresa estava vencida. “A empresaria estava com alvará de licença vencido e, em 24 horas, conseguiu solicitar, pagar o boleto e ter em mãos o documento. O próprio contador da empresária falou que, geralmente, demora 10 dias para pegar o alvará”, ressaltou Teófilo.

A empresária também nega ter tido favorecimento para agilizar a expedição do alvará e que levou pelo menos três dias para consegui-lo. “Na hora de entregar a documentação, coloquei o alvará vencido mais a guia do novo. Quando cheguei à prefeitura, só eu tinha chegado. Aí fui ao departamento da Vigilância Sanitária e perguntei se tinha como olhar se tinha ficado pronto, imprimiram e eu coloquei no envelope”, justificou.

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