Prefeitura altera regras para instalação de antenas de telefonia em Goiânia

Segundo prefeito, objetivo é melhorar a qualidade do serviço na cidade; capital ocupa o 95º lugar em qualidade de sinal entre 100 cidades pesquisadas por sindicato.

Prefeitura determina novas regras para instalação de antenas de telefonia em Goiânia

Prefeitura determina novas regras para instalação de antenas de telefonia em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia alterou, nesta semana, as regras para a instalação de torres e antenas de telefonia e internet na capital. O objetivo do decreto, segundo a administração, é possibilitar que as empresas melhorem a qualidade do serviço na capital, considerado o 5º pior entre 100 cidades pesquisadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

De acordo com o prefeito Iris Rezende (PMDB), o processo de licenciamento para implantar um equipamento, que levava até três anos, agora poderá ser concluído em 60 dias. Além disto, as torres e antenas de radiocomunicação foram definidas em decreto como “bens de utilidade pública”, podendo ser instaladas em todo o território da capital definido pelo Plano Diretor.

“A prefeitura, que era o grande embaraço nesta área, ela vai se tornar um instrumento, de facilidade, e facilitar a todas estas empresas para implantarem aqui os seus projetos”, afirmou o prefeito.

Antenas de telefonia e internet poderão ser instaladas em menos tempo em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) Antenas de telefonia e internet poderão ser instaladas em menos tempo em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Antenas de telefonia e internet poderão ser instaladas em menos tempo em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O decreto foi assinado por ele na última quarta-feira (29), durante uma cerimônia no Paço Municipal. As mudanças na regulamentação são discutidas desde o início do ano, e, segundo o diretor do Sinditelebrasil, Carlos Fernando Duprat, vão possibilitar o investimento de R$ 100 milhões o serviço de telefonia da capital.

“A necessidade de antenas vem crescendo, assim, exponencialmente, e nós estávamos aqui, travados, porque demorávamos três anos para conseguir uma licença”, revelou.

De acordo com dados do sindicato, Goiânia tem 137 celulares para cada 100 habitantes, um dos mais altos índices de celulares em operação do país. Conforme o levantamento, a média nacional brasileira é de 117 a cada 100 pessoas.

Número de celulares a cada 100 habitantes
Goiânia está entre as cidades com maior índice de aparelhos do país.
Número de celulares137137117117GOIÂNIAMÉDIA NACIONAL050100150
Fonte: Sinditelebrasil

A servidora pública Talvane Garcia afirma que espera que a nova regra melhore qualidade do serviço melhore já que, para ela, o sinal de 3G e 4G é ruim na capital. “O sinal poderia ser melhor, porque tem algumas regiões, dependendo da operadora, que eles não funcionam o quanto deveria funcionar, principalmente na questão da internet”, desabafou.

O que muda, na prática?

Antes: para uma torre ou antena de telefonia ou internet ser instalada, era necessário conseguir a autorização urbanística, um alvará de localização, realizar o cadastro de atividade econômica, conseguir licença ambiental e de uso do solo. O processo durava cerca de 3 anos para ser concluído.

Agora: é necessária a emissão do uso do solo, feita em 24h, ter a autorização de construção e licença ambiental simplificada. Desta forma, o processo para implantação dos equipamentos não deve passar de 60 dias.

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Decreto foi assinado pelo prefeito Iris Rezende em Goiânia (Foto: TV Anhanguera/Reprodução) Decreto foi assinado pelo prefeito Iris Rezende em Goiânia (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Decreto foi assinado pelo prefeito Iris Rezende em Goiânia (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)