OAB investiga advogado que chamou servidor de tribunal do DF de ‘viado espalhafatoso’

Caso ocorreu na semana passada. Marco Antônio Jerônimo já foi condenado por injúria; vítima pretende acioná-lo na Justiça.

Fachada do edifício da OAB-DF — Foto: Divulgação/OAB-DF


Fachada do edifício da OAB-DF — Foto: Divulgação/OAB-DF

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) investiga a conduta de um advogado que, em petição apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), chamou um servidor do órgão de “viado espalhafatoso”.

O comportamento de Marco Antônio Jerônimo será analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, que vai avaliar se houve conduta inapropriada. Caso ele seja considerado culpado, pode ser alvo de sanções desde advertência até exclusão da ordem.

Viado espalhafatoso

Na semana passada, em uma petição apresentada à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, o advogado reclamou da demora na tramitação de um processo. No documento, ele usa declarações homofóbicas para atingir o ex-diretor de secretaria da vara.

Trecho da petição do advogado Marco Antônio Jerônimo. — Foto: Reprodução

Trecho da petição do advogado Marco Antônio Jerônimo. — Foto: Reprodução
Além de chamar o servidor de “viado espalhafatoso”, Marco Antônio Jerônimo afirma que o “homossexualismo” [sic] é condição questionável.
“Muito embora a preferência sexual do atual ocupante do cargo de diretor de secretaria deste d. juízo seja o homossexualismo, o que é uma condição explícita e questionável de tal pessoa [que, à toda evidência, é um viado espalhafatoso] insta relatar que os trabalhos no cartório deste d. juízo ‘tem ficado a desejar’ há algum tempo”, diz o texto

Servidor ofendido



Servidor ofendido

O servidor a quem às ofensas se dirigem não atua como diretor de secretaria da vara em que a petição foi apresentada desde dezembro do ano passado. Ao G1, ele pediu para não ter a identidade revelada por medo de retaliações.
O funcionário público, que trabalha no TJDF há 19 anos, disse que já teve que lidar com muitos advogados agressivos, mas Marco Antônio Jerônimo “foi o único que fez um ataque pessoal muito claro de homofobia”.



Juíza excluiu petição com expressões injuriosas do processo — Foto: Reprodução

O G1 entrou em contato com o advogado, que voltou a fazer declarações homofóbicas. À reportagem, ele afirmou que “a súcia de ‘viados’ jornalistas mundo afora não me constrange, e nunca me constrangerá. Apenas continuará sendo uma escória querendo ser gente”.

Juíza excluiu petição com expressões injuriosas do processo — Foto: Reprodução

O servidor conta que, em meados do ano passado, teve uma discussão com o advogado. Ele afirma que Jerônimo foi ao local onde ele trabalhava e pediu que fosse realizada, pela segunda vez, uma medida processual que já havia sido feita e não tinha trazido resultados.

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

“Estou me organizado e pretendo representar contra ele na Justiça cível e criminal. Não posso ficar calado, temos que fazer barulho”, diz.


Problemas na Justiça

Além do caso de homofobia, o advogado Marco Antônio Jerônimo é réu em pelo menos cinco ações na Justiça do DF. Duas delas dizem respeito ao crime de injúria e, em uma, ele já foi condenado.



Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1
Meses depois, ele deixou o cargo de diretor de secretaria. No entanto, na semana passada, recebeu um e-mail da juíza responsável pela vara em que trabalhava. No texto, a magistrada informa sobre o teor das declarações de Marco Antônio Jerônimo para que o servidor tome as medidas cabíveis.

Após enviar o e-mail, a juíza excluiu a petição que incluía as expressões injuriosas do processo e determinou ao advogado que não repita a atitude, sob pena de sofrer sanções. Agora, o servidor pretende acionar Jerônimo na Justiça.

O advogado Marco Antônio Jerônimo. — Foto: Reprodução


Após ter o pedido negado, o advogado teria incitado uma discussão com o servidor. “Eu tenho uma memória muito clara do momento que ele me pergunta: ‘Você é homem? Porque eu sou. E me chama para a briga”, conta o servidor. No caso em questão, o advogado ofendeu um juiz do TJDF e servidores do órgão, também em uma petição. Em defesa, Jerônimo afirmou que estava no exercício da advocacia, bem como que não teve a intenção de injuriar e nem pensou nisso. Após ter o pedido negado, o advogado teria incitado uma discussão com o servidor. “Eu tenho uma memória muito clara do momento que ele me pergunta: ‘Você é homem? Porque eu sou. E me chama para a briga”, conta o servidor.

O advogado Marco Antônio Jerônimo. — Foto: Reprodução

“Não houve ânimo de ofender quem quer que seja”, afirmou. Ainda de acordo com o advogado, que também se diz filósofo, “no campo do espírito é totalmente condenável a prática de querer o mal pelo mal. Atacar quem quer que seja por qualquer motivo gratuito”.

O argumento não convenceu o juiz José Gustavo Melo Andrade que, em outubro do ano passado, condenou Marco Antônio Jerônimo a 1 mês e dez dias de detenção, em regime aberto.

“A imunidade judiciária não é absoluta (STF, HC 105134/SP), pois o advogado responde pelos excessos eventualmente cometidos no exercício da profissão. O uso de expressões ofensivas, sem motivo plausível para o deslinde da causa, ultrapassa os limites da atuação profissional”, afirmou o juiz à época.



Após ter o pedido negado, o advogado teria incitado uma discussão com o servidor. “Eu tenho uma memória muito clara do momento que ele me pergunta: ‘Você é homem? Porque eu sou. E me chama para a briga”, conta o servidor. No caso em questão, o advogado ofendeu um juiz do TJDF e servidores do órgão, também em uma petição. Em defesa, Jerônimo afirmou que estava no exercício da advocacia, bem como que não teve a intenção de injuriar e nem pensou nisso. Após ter o pedido negado, o advogado teria incitado uma discussão com o servidor. “Eu tenho uma memória muito clara do momento que ele me pergunta: ‘Você é homem? Porque eu sou. E me chama para a briga”, conta o servidor.

O advogado recorre da determinação em liberdade. A segunda ação trata de ofensas feitas por ele a duas juízas e a um outro servidor do TJDF. Uma das magistradas desistiu da ação, enquanto as outras partes mantiveram o interesse. Ainda não há audiência marcada para o caso.

Além dos processos por injúria, Jerônimo também é acusado de violência doméstica e é réu em ação penal após ter sido flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou drogas.

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Trecho de mensagem enviada à reportagem pelo advogado. — Foto: WhatsApp /Reprodução

Por Pedro Alves, G1 DF

16/05/2019 05h19 Atualizado há 8 horas