Ministro da Educação diz que presidente do Inep foi demitido porque ‘puxou o tapete’

Por Fernanda Calgaro e Mateus Rodrigues, G1 e TV Globo — Brasília

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, durante reunião da Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (27) — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, durante reunião da Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (27) — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em audiência pública em uma comissão da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse nesta quarta-feira (27) que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi exonerado porque “puxou o tapete” ao “mudar de forma abrupta” entendimento do ministério. Vélez foi à Comissão de Educação da Câmara para prestar esclarecimentos sobre atos da pasta.

Rodrigues foi exonerado na terça-feira (26) após a publicação de uma portaria polêmica, que adiava para 2021 a avaliação da alfabetização de crianças. A portaria foi publicada na segunda e revogada na terça.

“A última demissão no MEC. Por quê? O diretor-presidente do Inep puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para a preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações de comum acordo com as secretarias de educação estaduais e municipais”, afirmou Vélez.

O ex-presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente do Inep disse que assinou a portaria com respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento mostra que, de fato, Nadalim havia feito a recomendação para que a alfabetização não fosse avaliada em 2019.

Para o ministro, embora Rodrigues tenha se baseado em pareceres técnicos, a questão não havia sido debatida no “seio do MEC”.

“Realmente, considerei um ato grave, que não consultou o ministro, se alicerçou em pareceres técnicos, mas não foi debatido no seio do MEC”, afirmou Vélez.

‘Falta de comunicação’

O ministro contestou ainda as críticas feitas pelo ex-presidente do Inep de que não foram realizadas reuniões de trabalho das secretarias ao longo desses três meses.

“Não é verdade que não tenha havido reuniões das secretarias e das presidências do ministério ao longo destes três meses. Está aqui o meu caro colaborador, professor Decotelli, que é uma grande figura, grande expoente, que pode testemunhar que reuniões temos feito para alinhavar melhor as nossas políticas”, acrescentou Vélez.

Em entrevista à imprensa, Marcus Vinicius Rodrigues criticou a falta de comunicação dentro do MEC e disse haver uma “incompetência gerencial muito grande”.

“Foi um processo muito ruim, que mostrou a incompetência gerencial muito grande”, disse. Ele também declarou que, em três meses de governo, não houve nenhuma reunião de trabalho com o ministro da Educação.

Vélez disse que as mudanças na pasta não obedecem a cunho político, mas administrativo e que permanecerá no cargo enquanto o presidente Jair Bolsonaro assim o quiser.

“Ficarei no ministério até que o senhor presidente me diga: ‘olha, os seus serviços… muito obrigado, tchau.’ Ficarei desenvolvendo o plano de trabalho que me tracei desde o início. Mas tenham os senhores claro uma coisa, uma determinação: não faço mudanças de cunho político, só de cunho administrativo”, declarou Vélez.

Polêmicas

A ida de Vélez à comissão se deu em um momento conturbado da pasta, após uma série de mudanças nos cargos do alto escalão do MEC – sendo a saída de Rodrigues a mais recente.

O episódio se somou a outras polêmicas que envolvem a área da educação no governo e declarações controversas feitas pelo ministro.

Em uma entrevista, ele afirmou que brasileiro age como “canibal” em viagens ao exterior. Depois, ao dar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), Vélez reconheceu que a frase foi “infeliz”.

Recentemente, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o MEC precisava de um “freio de arrumação”.

Audiência

O plenário da comissão ficou lotado de parlamentares, assessores e representantes de movimentos sociais e entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O ministro foi alvo de questionamentos críticos pela maior parte dos deputados presentes. Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) chegou a pedir publicamente que ele renunciasse ao cargo ali na comissão.

Vélez respondeu que só apresentaria a sua renúncia ao presidente da República ou caso ele o demitisse.

“Não renuncio, não faz sentido. Só apresento a minha renúncia ao presidente da República ou ele me demite”, disse.

Ivan Valente, então, questionou: “Falta muito?”, provocando risos na plateia.

Durante a audiência pública, o ministro comentou sobre propostas da sua pasta, como a militarização de escolas públicas.

Ao ser cobrado para que apresentasse estatísticas que mostrassem a eficácia desse modelo, Vélez afirmou que não dispunha de estudo neste sentido, mas afirmou que a modalidade é usada em escolas da Colômbia, Chile e Inglaterra.

“Poderíamos fazer um estudo estatístico e apresentar mais adiante. Poderíamos trazer dados de outros países, que não tenho neste momento”, disse.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos vice-líderes do PT, cobrou respostas mais precisas, dizendo que estava havendo uma “enrolation” e que a audiência estava virando um “teatro de horrores”.

Alguns deputados saíram em defesa de Vélez. “Há uma tentativa de constranger o ministro. É fato público e notório que a educação brasileira, sob a coordenação dos últimos governos que passaram no Palácio do planalto não deram certo”, afirmou o deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Na avaliação dele, muitos parlamentares “querem responsabilizar o ministro por todos esses problemas”. “Ou seja, querem criminalizar a atuação do senhor, que mal começou”, disse.