Justiça condena dez pessoas por desvios de mais de R$ 1 milhão de recursos para tratamento contra o câncer em Goiás

Segundo denúncia, esquema ocorria dentro da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), que mantém o Hospital Araújo Jorge, referência em oncologia no estado. Entre os condenados, estão ex-presidente do órgão e ex-secretário de Saúde de Goiânia; cabe recurso.

Por Sílvio Túlio, G1 GO

Justiça condena dez pessoas por desvios de mais de R$ 1 milhão de recursos para tratamento contra o câncer em Goiás — Foto: TV Anhanguera/Reprodução Justiça condena dez pessoas por desvios de mais de R$ 1 milhão de recursos para tratamento contra o câncer em Goiás — Foto: TV Anhanguera/Reprodução

Jorge. Eles também terão que devolver os valores desviados com correção.

Conforme a investigação, os desvios ocorreram em três grandes esquemas. O primeiro deles está relacionado a assessorias e consultas. A juíza explica que ele consiste em desviar recursos por meio da “emissão de notas relativas à falsa prestação de assessorias e criação de processos de compra compromisso que culminavam”.

Neste contexto, as provas constataram que o serviço de assessoria de uma empresa atuante na área de materiais médicos teria sido contratado, mas nunca realizado.

O outro esquema foi denominado de “Glivec”, que é o nome de um medicamento quimioterápico. Segundo a investigação, para desviar recursos, eram emitidas notas relativas ao pagamento do produto, sem que o mesmo fosse entregue.

A magistrada destaca que um dos lotes mencionados em determinada nota fiscal sequer fora produzido.

Por fim, é detalhado o esquema do “Soro Fisiológico”. Consta que o foi desviado recurso empenhado para a suposta compra produto que, assim como nos outros casos, não foi entregue.

Neste caso, o então secretário de Saúde, Paulo Rassi, teria dispensado licitação para a aquisição do soro. Tal manobra, aponta o documento, gerou prejuízo ao município, uma vez que o valor foi superfaturado.

Além disso, em 2009, ele apresentou projeto para adquirir 280 mil unidades de soro fisiológico, sendo que, nos anos seguintes, o maior número estipulado para este item era de 20 mil frascos.

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