Juiz cita adultério como fator de ‘compreensão’ para agressão de mulher em Portugal

Mulher foi espancada por ex-marido e ex-amante, mas desembargador diz ser possível ‘ver alguma compreensão’ nas ações deles. Mesmo profissional já alegou que soco em mulher com bebê no colo não tinha ‘gravidade bastante’.

Por G1

Um desembargador em Portugal usou o adultério praticado por uma mulher para suspender a pena de seus dois agressores, alegando ser possível ver “alguma compreensão” nas ações do ex-marido e do ex-amante que a espancaram.

“O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, diz um trecho do documento de 11 de outubro, assinado pelo juiz desembargador Neto de Moura e por sua colega Maria Luísa Arantes.

Segundo o site português Público, a justificativa foi usada para suspender as penas de dois homens que espancaram uma mulher em 2015. A vítima era casada com um deles e teve um relacionamento extraconjugal com o outro, o que provocou o fim de seu casamento.

Em junho daquele ano, ela foi sequestrada pelo ex-amante, que queria retomar o relacionamento. Quando ela se recusou, o homem convidou o ex-marido dela para que juntos a espancassem, usando um instrumento com pregos.

De acordo com o Público, este não é o primeiro processo no qual o mesmo juiz usa o adultério de uma mulher para justificar que ela tenha sido agredida.

O jornal “Diário de Notícias” também relata outros casos em que Neto de Moura ataca a moral das vítimas para livrar seus agressores. Em 26 de outubro do ano passado, ele revogou uma medida que obrigava um agressor a se manter afastado da residência da família, mencionando que “os insultos seriam recíprocos e a denunciante até já teria manifestado desejar a morte do arguido”.

Em um caso ainda mais grave registrado em Lisboa, em 2013, ele afirmou que o fato de uma mulher ter recebido um murro no nariz e uma mordida na mão constituíam “simples ofensa à integridade física que está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante susceptível de configurar violência doméstica” e que o fato de a vítima estar segurando um bebê de nove dias no momento do ataque não tinha “gravidade bastante”.