Drogaria é condenada a indenizar cliente acusada injustamente de furto no DF

Por G1 DF

Drogaria Rosário — Foto: Divulgação

Drogaria Rosário — Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Drogaria Rosário a pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora que foi injustamente acusada de furto por funcionários da loja. A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.

No processo, a cliente conta que, em dezembro do ano passado, entrou em uma das unidades da farmácia em um shopping da capital, mas não comprou nenhum produto. Em seguida, foi a uma outra drogaria e, lá, adquiriu os itens que queria.

Quando já estava em uma agência bancária dentro do shopping, a mulher foi abordada por um funcionário da primeira farmácia, acompanhado por seguranças do local. Segundo ela, os homens a acusaram de ter furtado a loja e disseram que ela teria que pegar pelos produtos que supostamente teria levado.

A mulher foi levada de volta à Drogaria Rosário e teria sido obrigada a esperar enquanto os funcionários do local assistiam a imagens das câmeras de segurança. Após mais de uma hora, eles perceberam que a mulher não tinha furtado nada e a liberaram.

Em nota, a Drogaria Rosário informou que não se pronuncia sobre processos em andamento. A empresa também afirmou que “investe, de forma continuada, em treinamentos para seus colaboradores”.

Ação judicial

Ao acionar a Justiça, a autora do processo afirmou que a abordagem feita pelos funcionários da empresa foi excessiva e causou constrangimento. Por isso, ela pedia indenização por danos morais no valor de R$ 39,2 mil.

Já a Drogaria Rosário alegou que agiu dentro do direito de proteção ao patrimônio e que não houve nenhuma ilicitude na abordagem dos funcionários.

Ao analisar o caso, a juíza Wanessa Dutra Carlos entendeu que o fato de a consumidora ter sido abordada em outro local e escoltada de volta à drogaria diante de outros clientes configurou constrangimento ilegal.

De acordo com a magistrada, “no caso concreto, forçoso reconhecer o excesso na abordagem e na condução da requerente à farmácia, a expor a consumidora a constrangimento, tudo a atingir sua dignidade e honra e, assim, subsidiar a condenação da requerida por danos extrapatrimoniais”.

Apesar de conceder o pedido de indenização por danos morais, a juíza não acatou o valor pedido pela autora do processo e fixou a reparação em R$ 8 mil.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.