Auditoria aponta ocupação irregular de imóveis funcionais no DF

Até outubro do ano passado eram, pelo menos, 35 casos. Governo federal diz que toma medidas para sanar situação.

Por Pedro Alves e Letícia Carvalho, G1 DF

02/07/2019 05h18 Atualizado há 3 horas

Prédio com imóveis funcionais em Brasília — Foto: Reprodução/TV Globo

Prédio com imóveis funcionais em Brasília — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que diversos imóveis funcionais da União, no Distrito Federal, foram ocupados por pessoas sem direito ao benefício. Os dados, compilados em outubro do ano passado e divulgados em maio, apontam pelo menos 35 imóveis nessa situação. Outros 54 são alvos de disputa judicial entre servidores e o governo federal.

“Os sistemas informatizados e os procedimentos administrativos que dão suporte à gestão dos imóveis funcionais carecem de aperfeiçoamento”, afirma a CGU na auditoria.

Entre os ocupantes irregulares estão ex-titulares de cargos comissionados já exonerados e pessoas cujos cargos não preveem direito a imóvel funcional. A lista inclui ainda funcionários que possuem imóveis no DF ou que são casados com proprietários de casas na capital, o que, segundo a lei, impede a ocupação de residência funcional.

Questionada pelo G1, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) afirma que participou da auditoria com a CGU e que várias providências já foram tomadas para sanar a situação (veja mais abaixo).

Irregularidades

Os imóveis estão em endereços de diferentes regiões da capital, como Asa Sul, Asa Norte, Taguatinga e Cruzeiro. A irregularidade mais frequente é a ocupação de casas oficiais por servidores que já possuem lotes no DF ou são casados com pessoas que têm esse tipo de bem. Segundo a auditoria da CGU, até outubro do ano passado, eram 26 casos.

Servidores que ocupavam imóvel funcional mesmo possuindo casa no DF — Foto: Reprodução
Em 2017, casas funcionais desocupadas custaram R$ 2,6 milhões aos cofres público — Foto: TV Globo/Reprodução

gulares, a SPU afirma que “a maioria encontra-se em processo judicial ou com prazo de desocupação previsto na legislação”.

Segundo a secretaria, estão sendo tomadas medidas importantes para sanar a situação como “notificação aos ocupantes irregulares para que desocupem os imóveis, acompanhamento de processos judiciais pela Advocacia-Geral da União (AGU), entre outras”.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *